Processo 84198/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/03/2013 18:44
Autuado em 07/03/2013 18:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5324/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5324/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5324/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:07/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:07/03/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:07/03/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:07/03/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:07/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:07/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor JOSÉ EUSEBIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Despacho Processual Diverso nº 4960/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5324/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2400/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4434/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 14:01 DP  
07/11/2014 10:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1058/2014 -
07/11/2014 10:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4960/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4394/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16587/2014 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
22/10/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4588/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3709/2014 -
16/09/2014 21:35 S1C Acórdão nº 5324/2014 -
16/09/2014 21:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2582/2014 -
28/08/2014 11:27 GACAC  
22/08/2014 18:31 SMPjTC Parecer nº 11867/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro. Multa pelo atraso.
21/08/2014 12:14 DP Informação nº 14668/2014 -
21/08/2014 12:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2400/2014 -
11/03/2013 09:50 DICAP Informação nº 5282/2013 -
11/03/2013 09:50 DICAP Parecer nº 11711/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. À DP INCLUSÃO DE WALKIRIA WIZIACK GERTOR DO ATO E APÓS AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/03/2013 19:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4434/2013 -

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